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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Abril de 2018 - 11:38
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
A perspectiva kantiana da Dignidade Humana como fundamento dos crimes contra a humanidade e elemento enfraquecedor do Princípio de Direito Internacional Público de não intromissão nos Estados
Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 12:28
O conceito de segurança nacional e os Estados contemporâneos
Os contornos contemporâneos da segurança nacional confirmam que seu viés totalitário e, a atual LSN brasileira foi considerada incompatível com a vigente Constituição Federal do Brasil de 1988 pelo STF. De qualquer forma, o manejo da LSN pode punir tanto governistas como a opositores.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Breves considerações didáticas sobre o conceito de parte e litisconsórcio.
Gisele Leite é professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 15:51
O que é ser livre?
Liberdade significa o direito de agir segundo seu livre arbítrio, segundo a própria vontade, desde
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 10:14
O Conceito de Fraternidade Socioafetividade
Em linhas gerais, dentro do clássico instituto da família anaparental e da realidade do parentesco socioafetivo – o STJ detalha a sua vertente no vínculo colateral.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 11:29
A dualidade da existência humana
O presente artigo discute o conceito e a importância do corpo...além da dualidade da existência humana.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Capacidade contributiva: conceito e classificação
Afonso Tavares Dantas Neto - E-mail: atavanon@uol.com.br e atdn@baydejbc.com.br - Promotor de Justiça de 3ª entrância - Juazeiro do Norte/CE
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Guelta. Conceito e natureza jurídica.
Gueltas são valores pagos habitualmente aos empregados de determinada empresa.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 15 de Julho de 2022 - 11:42
Mundo sem Direito
Por Paulo Schwartzman.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:08
O Mundo Virtual e seus reflexos no Âmbito Jurídico: liberdade de informação versus o direito à privacidade
A presente pesquisa monográfica tem por propósito discorrer sobre o mundo virtual e seus reflexos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Breves considerações didáticas sobre o conceito de parte e litisconsórcio
Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
O Papel da Ação Estatal na Recuperação da Empresa em Crise Econômica e o Projeto de Reforma da Lei de Falências
e aluno especial de Ética e Filosofia Política no Mestrado da Faculdade de Filosofia da USP".
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:20
As três maiores religiões e a reforma do mundo
face do mundo em níveis diversos como o pessoal, o sociopolítico, o cultural e o filosófico
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:01
Conceito de Saúde: perspectiva histórica
Este artigo busca tecer algumas considerações sobre o surgimento e desenvolvimento do conceito de
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 16:58
Metaverso e Metalaw: acorde para o mundo virtual!
O que é o Metaverso e as suas implicações para o mundo jurídico, com o nascimento de um ramo
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 23:13
Estado, Direito e Justiça na Perspectiva do Conservadorismo
O presente artigo busca conceituar o que é conservadorismo enquanto filosofia política e entender
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:42
Considerações sobre o conceito de crime político no ordenamento jurídico brasileiro
em tempos de conflito. O conceito concreto sofreu efeitos de julgados do STF da ADPF 153 e das
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Demonstração da inconstitucionalidade da norma penal de apropriação indébita previdenciária a partir de um estudo interdisciplinar: Direitos humanos, legislação e economia
Rafael Augusto De Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Mestrando em
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 13:38
Conceito de Familia e seus principios
O Direito de Família é um dos ramos do direito que passou por extensas transformações ao longo dos anos, conforme as mudanças sociais, e consequentemente, surgiram novos conflitos, especialmente após a dissolução da união conjugal. Logo, o presente trabalho demostra os novos tipos e princípios de família.